Criada pelo Programa Interlegis, do Senado, para incentivar a equidade de gênero nas câmaras municipais, a Cartilha da Vereadora foi lançada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (11). A audiência pública foi conduzida pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), que enalteceu a elaboração do material como instrumento de luta para fortalecer direitos das mulheres.
— Vamos nos somar e ajudar a espalhar essa publicação Brasil afora, para que mais e mais mulheres, e homens também, tenham acesso e se juntem a essa luta, que é de toda a sociedade. Por equidade, pelo respeito, pelo combate à violência e discriminação de gênero – declarou Paim.
Elaborada em parceria com as casas legislativas estaduais e municipais, a cartilha foi pensada para levar às atuais e futuras parlamentares municipais orientações na busca por espaços de representação na câmara. Além disso, a publicação incentiva as mulheres a inaugurar órgãos com a prerrogativa de defender direitos e combater crimes e injustiças, como Procuradoria da Mulher, Observatório da Violência, Corregedoria e Comitê de Equidade.
Linguagem clara
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) frisou que as mulheres desejam, mas não encontram facilidade para participar do processo eleitoral. Ela ressaltou a dureza das campanhas principalmente para as mulheres, deixando muito machucadas as que se dispõem a se candidatar. A parlamentar parabenizou o Senado, elogiou o manual e comentou que a obra está “bonita, bem feita e com linguagem clara”. Um estímulo para as brasileiras, pontuou a senadora.
— Fundamental para motivar a participação de mais mulheres no legislativo municipal porque é um fato: elas já nascem liderando. A cartilha é uma demonstração inclusive de carinho e de respeito do Senado com as pré-candidatas, as candidatas e as mandatárias. Estou muito feliz com esse lançamento. As grandes transformações da sociedade podem começar já nas câmaras, uma vez que propostas em tramitação no Congresso Nacional, muitas vezes, demoram a serem aprovadas e a virarem leis federais. Então, por que não se começar “de baixo para cima”, quando tudo se torna mais rápido? — sugeriu a parlamentar.
(Agência Senado)
