Mudança nas regras do Bolsa Família, fiscalização de planos de previdência, criação de apostentadorias especiais podem virar propostas em tramitação no Senado. Elas foram sugeridas por estudantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em ideias legislativas apresentadas no http://Portal e-Cidadania.Portal e-Cidadania. As ideias surgiram durante a Oficina Legislativa na Faculdade, uma iniciativa do e-Cidadania para aproximar a comunidade escolar do processo de elaboração das leis como parte do exercício da cidadania.
Lançada pelo Senado em 2021, durante a pandemia, a oficina oferece ao professor universitário material didático para que apresente aos alunos leis relacionadas à área de conhecimento do curso e de futura atuação profissional. Os estudantes fazem, então, sugestões para modernizar a legislação para, depois, cadastrá-las no Portal e-Cidadania. Com 20 mil apoios de internautas, a sugestão é encaminhada para análise da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) e pode virar um projeto de lei a ser discutido e votado pelos senadores.
A experiência foi vivenciada por alunos da disciplina Legislação em Seguros e Previdência, oferecida no curso de Ciências Atuariais da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Orientados pela professora Cristiane Corrêa, 14 alunos concluíram a atividade e cada um registrou uma ideia legislativa no Portal e-Cidadania. Antes, as ideias individuais foram analisadas e votadas pelos alunos, simulando uma sessão deliberativa do Senado. No final, cinco das propostas foram aprovadas pelo colegiado da sala de aula.
A professora elogiu a dinâmica por abrir possibilidades aos alunos de reflexão crítica na elaboração das propostas. Isso porque, para Cristiane, a iniciativa estimula a pesquisa, a leitura e o debate sobre a legislação da área.
Matéria completa disponível https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/19/oficina-legislativa-na-faculdade-leva-elaboracao-de-leis-a-universitarios
Fonte: Agência Senado
