A Lei 14.942/24, conhecida como “Lei dos Bancos Vermelhos”, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira (1º) e já está em vigor.
O texto da lei propõe que sejam instalados, em espaços públicos de grande circulação de pessoas, bancos vermelhos com mensagens que estimulem a reflexão sobre a violência contra a mulher e contatos para denúncia e suporte a vítimas, a exemplo do número da Central de Atendimento à Mulher (180).
A nova norma prevê que o Projeto dos Bancos Vermelhos faça parte da programação de ações e atividades relacionadas ao Agosto Lilás, mês voltado à divulgação de campanhas de conscientização e medidas de proteção às mulheres.
O dispositivo teve origem no Projeto de Lei 147/24, de autoria da deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE). O texto foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG) em março deste ano, na Câmara dos Deputados. No Senado Federal, a proposta foi aprovada no mês passado.
