A população do Estado de Sergipe já pode utilizar o SOS Voto, disque denúncia da Justiça Eleitoral por meio do qual é possível denunciar mentiras e desinformação sobre as eleições nas redes sociais. O canal é acionado através do número telefônico 1491. A chamada é gratuita
O SOS Voto vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Aos sábados, a ferramenta estará disponível das 9h às 17h. O meio de contato oferece serviços de registro e orientação em relação aos fatos denunciados, e recebe e encaminha as informações feitas por telefone, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além disso, conforme o TSE, o SOS Voto instrui o registro de denúncias diretamente pela internet. Depois de analisadas, as denúncias podem ser enviadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.
Informações falsas
O TSE compreende desinformação como “todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou”.
O tribunal também diz que está incluído na definição o uso de “dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais”.