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Aracaju: vereador denuncia irregularidades em licitação da da Secretaria de educação

Acusação é de superfaturamento em compra de notebooks e de plataformas educacionais

Parlamentar prometeu apresentar pedido de abertura de CPI na CMA. (Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Aracaju)

Na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Isac Silveira (União) denunciou que há indícios de superfaturamento em licitação promovida pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) para compra de notebooks e de plataformas educacionais. 

Contratada, a empresa que terminou em segundo lugar no certame fixou valor de R$ 143 milhões para fornecimento dos aparelhos. Já a que ficou em primeiro havia pedido R$ 89 milhões, mas foi desclassificada. 

Segundo a Comissão de Licitação da Semed, isso aconteceu em razão de os dispositivos não atenderem às especificações técnicas mínimas estabelecidas no edital. Além disso, a pasta ressaltou que o processo foi examinado e avalizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público de Contas.

O parlamentar, que prometeu apresentar pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso na CMA, também disse haver irregularidades na compra de duas plataformas educacionais. 

Uma delas teria recebido R$ 2 milhões adiantados da prefeitura, e contaria só com dois usuários ativos, conforme o vereador. A Semed negou a acusação, e afirmou que não houve pagamento prévio, e que existem dezenas de usuários no sistema adquirido.

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