Em nota, encaminhada à Casa de Sopapo, a Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) considerou “infundadas” as denúncias feitas pelo vereador Isac Silveira (União) sobre supostas irregularidades em processo licitatório para aquisição de notebooks e plataformas educacionais para alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas municipais de Aracaju.
O secretário da pasta, Ricardo Abreu, se colocou à disposição do Parlamento municipal “para esclarecer todas e quaisquer dúvidas vinculadas às referidas acusações”. De acordo com ele, o procedimento licitatório ocorreu “na estrita observância da legislação em vigor e da igualdade entre os participantes do certame” e foi auditado pelos órgãos fiscalizadores (Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas de Sergipe).
De acordo com a nota, “após dois meses de análise de toda a documentação produzida pela Comissão de Licitação da Prefeitura de Aracaju, não constatou indício algum de ilegalidade, superfaturamento ou vício que tivesse a capacidade de macular o processo”. Destacou, ainda, que em decisão unânime do Pleno, o Tribunal de Contas de Sergipe arquivou o procedimento e liberou a Semed a dar continuidade à licitação.
“Esses equipamentos estão sendo distribuídos, desde dezembro de 2023, e fazem parte do programa Escola Tech, que objetiva garantir a modernização dos procedimentos administrativos, de gestão e, principalmente, dos processos de ensino e aprendizagem das escolas da capital. O programa Escola Tech já distribuiu mais de 15 mil notebooks com internet embarcada para que os estudantes possam utilizá-los, não somente no ambiente escolar, como também em suas residências”, ressaltou.
