Em decisão liminar, a Justiça de Sergipe determinou que o Governo do Estado de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Aracaju iniciem o tratamento de todas crianças e adolescentes da capital diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e necessidade de acompanhamento multidisciplinar, em até 90 dias.
A determinação do Poder Judiciário é resposta a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe (MP-SE). Segundo a instituição, há mais de mil pessoas na fila pelo tratamento multidisciplinar.
A Justiça estabeleceu que o estado e o município adotem medidas necessárias emergencialmente para ampliação e contratação de profissionais ou especialidades que devem integrar as equipes multidisciplinares responsáveis pelos atendimentos.
A ação do MPSE pleiteia que o tratamento multidisciplinar conste um quadro profissional que contemple Assistente Social, Enfermeiro, Auxiliar e/ou Técnico de enfermagem, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogo, médicos Ortopedista e/ou Fisiatra, Neurologista e/ou Psiquiatra, Nutricionista, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, dentre outros profissionais.
Conforme denúncias registradas pela instituição ministerial, alguns pacientes chegam a aguardar 300 dias para ter acesso ao tratamento.
