Redução da jornada de trabalho no Brasil é tema de debate em Comissão do Senado

Congresso analisa propostas para diminuir a carga horária dos trabalhadores, que hoje é de 44 horas semanais Fonte: Agência Senado

A redução da jornada de trabalho no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta segunda-feira, às 9h. O colegiado vai debater o tema com representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, dos sindicatos de trabalhadores e também do setor comercial. A audiência atende a requerimento (REQ 17/2025 – CAS) dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Arns (PSB-PR). 

Ao justificar o pedido do debate, os senadores alegam que o tema já vem sendo discutido no Congresso Nacional, nas empresas e entre trabalhadores, com grande repercussão nos meios de comunicação. Para eles, o interesse popular e empresarial no tema evidencia que a redução teria grande impacto para trabalhadores, empregadores e a economia do país. 

Paim e Arns também citam exemplos de outros países que já adotam o sistema de 40 horas semanais de trabalho. Outros, como a Bélgica, a Espanha e o Reino Unido, estão fazendo testes para diminuir a carga horária. 

“No Brasil, 22 empresas participam de um projeto global de implementação da semana de quatro dias de trabalho. Em notícias recentes, as empresas e os funcionários participantes relataram os primeiros resultados positivos obtidos: menos faltas, otimização de tarefas, aumento na produtividade, redução do estresse e tempo livre para resolução de questões pessoais. Também foram relatados alguns desafios”, afirmam os senadores no requerimento. 

Informações da Agência Senado

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Katia Santana

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