Projeto de Lei (PL 5.143/2025), em tramitação no Senado da República isenta do Imposto de Renda os professores com remuneração de até R$ 10 mil mensais. A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A ideia, de acordo com o senador é garantir a valorização da carreira e estímular a permanência de docentes, ajudando a reter profissionais qualificados e a aumentar o poder de compra da categoria.
A iniciativa, segundo o autor, está alinhada com as metas do Plano Nacional de Educação, buscando reduzir perdas salariais históricas dos professores em relação a outras profissões de mesma escolaridade.
“É um benefício direto para professores de faixas salariais médias, especialmente em regiões com menores pisos salariais”, justificou.
Outros benefícios
Na Comissão de Educação (CE) tramita o (PL 6.268/2019) que garante aos professores e demais profissionais de escolas públicas estaduais, distritais e municipais acesso à mesma alimentação oferecida aos alunos.
O Brasil tem cerca de 2,4 milhões de professores, segundo o Censo Escolar de 2024.
(Com informações da Agência Senado)
