Alese aprova Programa de Proteção à Maternidade de Servidoras Públicas; saiba mais Objetivo de medida é ampliar direitos e garantias das servidoras durante a gestação, lactação e em casos de adoção André Alcântara setembro 19, 2024
Projeto na Câmara assegura atendimento psicológico e social na educação superior e profissional Autor da proposição afirma que medida vai contribuir à aprendizagem e permanência dos estudantes André Alcântara setembro 18, 2024
Proposta no Senado determina proibição de cancelamento unilateral de planos de saúde Matéria também cria novas regras para manutenção de uma rede credenciada compatível André Alcântara setembro 17, 2024
Proposta na Alese determina contratação de servidores com mais de 40 anos Matéria também prevê cota de 10% de vagas para pessoas dessa faixa etária em licitações de serviços que incluam mão-de-obra André Alcântara setembro 13, 2024
Estatuto da Segurança Privada é sancionado e já vigora no Brasil Lei regulamenta atuação de empresas de segurança privada e transporte de valores André Alcântara setembro 10, 2024
Presidente veta prorrogação de financiamento rural a atingidos por eventos climáticos Segundo Presidência da República, veto se baseou em motivações fiscais André Alcântara setembro 10, 2024
STJ: consumidor não é responsável pleno por equipamentos de operadora de TV por assinatura Entendimento do tribunal é de que usuário contrata serviços, e não locação ou empréstimo de aparelhos André Alcântara setembro 6, 2024
Sergipe: mais de duas mil pessoas viviam em domicílios improvisados em 2022, diz IBGE Maioria dessa parcela da população morava sob tendas ou barracas André Alcântara setembro 6, 2024
Aracaju ocupa 1.324ª posição em ranking que mede eficiência de gestão de municípios Sergipe foi sétimo melhor estado do país no ranqueamento André Alcântara setembro 5, 2024
Iguá Saneamento vence leilão de concessão parcial da Deso Objetivo de concessão é atingir metas de universalização do saneamento, diz governo André Alcântara setembro 5, 2024