Prisão de candidatos têm restrições até 48 horas depois do primeiro turno; entenda Porém, restrições não são válidas para crimes inafiançáveis e flagrante delito André Alcântara setembro 24, 2024
É sancionada lei que flexibiliza licitações durante calamidades públicas Agora, contratos verbais poderão ser de até R$ 100 mil. Norma estipula novas regras André Alcântara setembro 23, 2024
TRE-SE vai distribuir cerca de 7 mil urnas eletrônicas a municípios do estado Aparelhos estão sendo preparados na sede do tribunal, em Aracaju André Alcântara setembro 23, 2024
Acordo entre TSE e Ministério da Justiça limita atuação da PRF nos dias de votação Documento define que corporação não poderá dificultar livre circulação de eleitores, entre outras medidas André Alcântara setembro 20, 2024
Alese aprova Programa de Proteção à Maternidade de Servidoras Públicas; saiba mais Objetivo de medida é ampliar direitos e garantias das servidoras durante a gestação, lactação e em casos de adoção André Alcântara setembro 19, 2024
Projeto na Câmara assegura atendimento psicológico e social na educação superior e profissional Autor da proposição afirma que medida vai contribuir à aprendizagem e permanência dos estudantes André Alcântara setembro 18, 2024
Proposta no Senado determina proibição de cancelamento unilateral de planos de saúde Matéria também cria novas regras para manutenção de uma rede credenciada compatível André Alcântara setembro 17, 2024
MPF e TSE reforçam atuação no combate à violência política contra a mulher Objetivo de ações é garantir participação e acesso a direitos políticos pelas mulheres André Alcântara setembro 16, 2024
Vendas no varejo em Sergipe crescem 1,5% em julho, acima da média nacional Pesquisa Mensal de Comércio mostra que estado teve quinta maior alta no mês analisado André Alcântara setembro 13, 2024
Na Câmara, proposta cria banco de empregos para a juventude Proposta é voltada a jovens de 16 a 29 anos que estejam cursando ou concluindo o ensino médio André Alcântara setembro 11, 2024
