Mulheres: PV recorre ao Supremo para que autores de crimes patriominiais sejam punidos Para a legenda, a norma no Código Penal representa um "anacronismo jurídico" Katia Santana julho 10, 2025
Senado: Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira Proposta, que já recebeu 373 emendas,versa sobre a atualização e sistematização das regras eleitorais brasileiras Katia Santana julho 7, 2025
Georgeo vai à Justiça em busca de informações sobre destinação dos recursos de emendas De acordo com o parlamentar, a decisão decorre da falta de respostas aos ofícios encaminhados à Casa Civil Katia Santana julho 1, 2025
Código Eleitoral: relatório da CCJ deverá ser votado em duas semanas Pelo texto, partidos não serão punidos se não alcançarem a cota de 30% de candidaturas femininas Katia Santana junho 28, 2025
Gestores de Canindé e Pedrinhas devem explicar uso de recursos da outorga da Deso Para o TCE, práticas configuram uma estratégia deliberada para dificultar o controle e a fiscalização da aplicação das verbas Katia Santana junho 26, 2025
Estudante sergipano representará Sergipe no programa Jovem Senador 2025 Ele participará da Semana de Vivência Legislativa no período de 18 a 22 de agosto próximo Katia Santana junho 26, 2025
Solidariedade e PRD formam federação e passam a atuar de forma conjunta O Brasil já conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026 Katia Santana junho 26, 2025
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idosos com mais de 80 anos Proposta altera o Código Penal e o Estatuto do Idoso para aumentar em até 1/3 as penas para crimes cometidos contra esse grupo Katia Santana junho 25, 2025
CDH aprova uso de fundos partidário e eleitoral para enfrentar calamidades Relatora ressalta que iniciativa demonstrará um compromisso genuíno dos partidos com as necessidades mais prementes da população Katia Santana junho 25, 2025
Senado aprova cotas para mulheres em conselhos de estatais Adoção da cota será gradual, ao longo de três anos; deverão dispor, no mínimo, 10% das vagas no primeiro ano, 20% no segundo e 30% no terceiro Katia Santana junho 25, 2025