Foi aprovado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o projeto de lei (PL) 345/2023, que cria o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências na capital.
A matéria, que segue para sanção do Executivo, prevê a capacitação de cuidadores familiares e a especialização dos profissionais que compõem equipes multiprofissionais na área.
De autoria do vereador Isac Silveira (União), o texto determina, também, que seja criado um cadastro de pessoas diagnosticadas com Alzheimer e outros tipos de demência.
Conforme o PL aprovado, os pacientes e seus familiares deverão receber assistência multidisciplinar, incluindo o acompanhamento por neurologistas, geriatras, psiquiatras, psicólogos, nutricionistas, gerontologias, enfermeiros, entre outros.
Ainda, com a proposição, a prefeitura fica autorizada a criar um Centro de Referência de Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer e outras Demências em Aracaju, onde deverá funcionar um serviço de Educação em Demência dirigido a profissionais da rede pública e cuidadores familiares.
A justificativa para a implementação do programa é de que, segundo o Ministério da Saúde, há 1,2 pessoas que vivem com Alzheimer no Brasil, com 100 mil casos diagnosticados todos os anos. A iniciativa tem o objetivo de atender a essa demanda, conforme Isac Silveira.
