Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2359/24, que cria o Banco de Empregos para a Juventude, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. O objetivo da proposição é fomentar a inserção de jovens no mercado de trabalho, promover a escolarização e oferecer capacitação profissional em diversas áreas.
De autoria do deputado federal Marcos Tavares (PDT-RJ), o programa é voltado a jovens de 16 e 29 anos de idade que estejam cursando ou tenham concluído o ensino médio. A iniciativa terá foco especial voltado àqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo o texto, as atribuições do banco de empregos incluiriam cadastro de jovens, divulgação de vagas de emprego e estágio, oferta cursos de capacitação e estabelecimento de parcerias com instituições de ensino e empresas, com o intuito de ampliar as oportunidades de capacitação e emprego.
Empresas que aderirem ao programa de Banco de Empregos para a Juventude poderão receber incentivos fiscais, em contrapartida pela oferta de vagas e de capacitação. Benefícios ainda serão regulamentados.
Tramitando em caráter conclusivo – não requer deliberação em Plenário –, o PL ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, será enviado ao Senado Federal para apreciação dos parlamentares da Casa.
