Começam nesta quarta-feira (20), os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A reunião está marcada para às 11h, senadores e deputados elegerão o presidente e o vice-presidente do colegiado. Em seguida, deverá ser indicado o relator.
O objetivo da CPMI é investigar descontos indevidos em benefícios de segurados do INSS. O pedido de criação da CPMI foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
As parlamentares destacam que investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, apontaram a existência de um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas sobre os benefícios de aposentados e pensionistas.
O requerimento teve o apoio de 223 deputados e 36 senadores — número superior ao mínimo exigido, que é de 171 deputados e 27 senadores (um terço da composição de cada Casa). A CPMI foi criada em junho, com a leitura do pedido durante sessão do Congresso.
A comissão mista será formada por 15 senadores e 15 deputados, além de mais um integrante de cada Casa representando a Minoria.
Essa vaga extra é preenchida de forma rotativa entre as bancadas dos partidos menores, garantindo que elas tenham a oportunidade de participar das comissões mistas.
No total, serão 32 titulares e o mesmo número de suplentes. As indicações devem respeitar o princípio da proporcionalidade partidária.
(As informações são da Agência Senado)
