Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Chico do Correio (PT) destacou os avanços fiscais regitsrados pelo Estado de de Sergipe, elevando-o à 4ª melhor posição no Brasil.
“Sergipe vem registrando avanços significativos em relação à solidez das suas contas. Em 2023, o Estado alcançou o vigésimo lugar no ranking elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP); no ano seguinte, subiu para a 11ª colocação e, neste ano, registrou a melhor classificação de sua história”, salientou o parlamentar petista.
Ele explicou que para analisar o grau de solidez fiscal dos Estados, foram utilizados indicadores que consideram diversas dimensões interligadas da sustentabilidade fiscal, entre eles, destacam-se a taxa de investimentos e o sucesso no planejamento orçamentário, a dependência fiscal, o resultado primário, os gastos com pessoal e o índice de liquidez e poupança correta”, destacou.
Chico do Correio também ressaltou o excelente desempenho do Estado no resultado primário, que é o saldo entre receitas e despesas, com Sergipe alcançando o melhor índice entre todos os estados brasileiros. Em 2024, foi registrado um superávit de R$ 1,6 bilhão, superando o saldo positivo de R$ 1 bilhão alcançado em 2023. “Ao implementar uma política de responsabilidade fiscal, garantimos que os compromissos financeiros sejam cumpridos, além de assegurar recursos necessários para a implementação de políticas públicas que beneficiam a população e promovem o desenvolvimento local”, ressaltou.
Reconhecimento Nacional pelo Planejamento Orçamentário
O deputado também ressaltou que Sergipe foi reconhecido pelo sucesso no planejamento orçamentário, alcançando a quinta colocação no indicador que mede a capacidade do Estado de liquidar despesas em relação ao que foi previsto no orçamento. Na solvência fiscal, que avalia a relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL), o Estado obteve a terceira colocação no Nordeste e a 11ª no Brasil. “Em 2024, Sergipe fechou o ano com um percentual de 11,56%, um dos mais baixos do Brasil, bem abaixo do limite estabelecido pela Resolução 40/2021 do Senado, que é de 200% da RCL”, explicou.
A avaliação sobre o nível de solidez fiscal também integra o ranking de competitividade dos Estados, e, de acordo com o estudo, Sergipe avançou seis colocações, agora ocupando o 12º lugar no país. O estudo do CLP analisou diversos indicadores, como infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação. “O trabalho do Governo para combater a sonegação fiscal, melhorar o ambiente de negócios e modernizar a legislação tributária tem sido fundamental. Em 2024, Sergipe registrou a maior arrecadação de tributos estaduais da história, ultrapassando os R$ 6,2 bilhões em valores brutos”, comemorou.
Com informações da Agência Alese
