A concessionária Iguá Saneamento venceu o leilão da concessão parcial da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), e vai administrar serviços de água e esgoto por 35 anos. O valor de outorga foi de R$ 4,5 bilhões, com previsão de investimento de mais de R$ 6 bilhões.
O leilão aconteceu na tarde da última quarta-feira (4) na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.
A concessão, segundo o Governo do Estado de Sergipe, tem como meta a universalização do abastecimento de água potável e tratamento de esgoto até 2033, conforme estabelece o Novo Marco do Saneamento.
Na nova dinâmica, a Deso continuará realizando a captação e tratamento de água, mas vai deixar de operar a distribuição e o tratamento de esgoto, que serão executados concessionária.
O governo afirmou que a Deso vai permanecer pública, inclusive mantendo seus funcionários. A concessão parcial tem metas para reduzir perdas no sistema de distribuição pela metade. Hoje, chegam a cerca de quase 50%. A promessa é de que serão de 25%.
Futuro
Nos três primeiros anos de atividade, conforme previsão contratual, não haverá reajuste tarifário acima da inflação pelo concessionário.
A Iguá Saneamento estará submetida à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). O órgão será responsável por aplicar eventuais aumentos tarifários. O programa ‘Tarifa Social’ da Deso, segundo o governo, vai ser mantido. É prometida ampliação de 2% para 5%, no total de economias atendidas, “sem impacto no equilíbrio econômico-financeiro da concessão”.
De acordo com a gestão estadual, o contrato de concessão prevê 11 indicadores de desempenho: Índice de Cobertura de Água; Índice de Perdas na Distribuição; Índice de Descontinuidade do Abastecimento de Água; Índice de Qualidade da Água; Índice de Cobertura de Esgoto; Índice de Não Conformidade de Tratamento de Esgoto; Índice de Satisfação dos Usuários; Índice de Eficiência para Reparo de Desobstrução na Rede ou Ramais de Água; Índice de Regularidade Documental e Índice de Reuso de Efluente.
