O senador pelo Pará Jader Barbalho (MDB) apresentou na Casa o Projeto de Lei (PL) 3.089/2024, que assegura acesso gratuito para pessoas com 60 anos ou mais a museus de todo o país.
A proposta modifica o Estatuto da Pessoa Idosa, e o direito à gratuidade em todas as exposições, de curta ou longa duração, realizadas em museus brasileiros, incluindo aquelas permanentes.
O autor justifica no texto do projeto que a medida vai promover maior bem-estar e inclusão social das pessoas idosas, além de contribuir para o desenvolvimento do turismo cultural e da economia local.
A medida está em consonância ao envelhecimento ativo estabelecido pela OMS, que considera que “o processo de otimização das oportunidades para a saúde, participação e segurança, melhoram a qualidade de vida das pessoas à medida que envelhecem”.
