Uma liminar expedida pela Justiça do Estado de Sergipe nesta quarta-feira (5) determinou a suspensão da dispensa de licitação emergencial da coleta de lixo em Aracaju.
A decisão, assinada pelo juiz Gustavo Adolfo Plech Pereira, da 3ª Vara Cível de Aracaju, atende a um pedido de mandado de segurança solicitado à Justiça pela empresa Torre Empreendimentos, atual responsável pelo serviço na capital, cujo contrato com a Prefeitura Municipal de Aracaju se encerra neste mês.
A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) afirmou ainda não ter sido notificada da liminar.
Turbulência
A determinação judicial ocorre após um episódio ocorrido na última terça-feira (4), em uma das fases da contratação emergencial. Um dos participantes do processo relatou que uma das propostas, entregues lacradas, foi aberta antes do horário previsto no edital do certame. Isso teria gerado discussão e discordância entre as empresas concorrentes.
Por conta disso, a Emsurb de Aracaju prorrogou o prazo para a entrega dos envelopes com as propostas de contrato para até as 18h desta quarta.
