O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica do território seria suficiente para garantir um futuro tranquilo. Livre de cataclismos devastadores, de tragédias provocadas por eventos naturais.
A catástrofe no Rio Grande do Sul provou da pior forma que tudo não passava de engano. Se não temos tremores de terra, rios de lava ou ondas gigantescas, somos ano a ano castigados por fenômenos climáticos. São catástrofes tupiniquins, geralmente associadas a condições extremas na incidência da chuva: ou o excesso ou a escassez absoluta.
A partir desta semana, a Agência Senado publica uma série de reportagens para tentar mensurar o impacto dessas tragédias climáticas. Quanto o país investe na prevenção? Quanto gasta para reconstruir comunidades inteiras destruídas por dilúvios ou estiagens de magnitudes bíblicas? Como preparar as cidades para evitar novas calamidades? Qual o papel do Congresso Nacional? As leis aprovadas têm servido para evitar ou contribuir com o cenário de terror enfrentado agora pelos gaúchos?
A primeira reportagem da série analisa os créditos extraordinários — dotações adicionais incluídas no Orçamento da União para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como gastos com guerras, comoção interna ou calamidade pública. De acordo com a Constituição, esses recursos devem ser liberados por meio de medidas provisórias (MPs).
Nos últimos 24 anos, os presidentes da República pediram ao Congresso Nacional a liberação de R$ 76,8 bilhões em créditos extraordinários para esse tipo de ação. A tragédia gaúcha responde por 15,8% desses recursos. Os dados estão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Notícias completahttps://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/05/17/medidas-provisorias-contra-desastres-climaticos-revelam-2018mapa-das-tragedias2019
Fonte: Agência Senado
