A Declaração Conjunta do 11º Fórum Parlamentar dos Brics destaca a necessidade do multilateralismo e critica medidas protecionistas. O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ponderou que esses países vão se unir contra o tarifaço dos Estados Unidos.
O documento reforça o compromisso do Brics com o cumprimento das metas do Acordo de Paris e a necessidade de os países ricos financiarem os mais pobres na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. O senador Humberto Costa (PT-PE) declarou que essas nações são as maiores poluidoras; por isso, devem compensar as emergentes.
Inteligência artificial
Os parlamentares defendem o uso seguro das ferramentas de inteligência artificial (IA), “com responsabilidades claramente atribuídas às empresas que desenvolvem essas tecnologias”. De acordo com o documento, os parlamentos dos países do Brics devem formular marcos legais e regulatórios “que assegurem transparência e ética no uso seguro” das ferramentas.
“Ressaltamos a importância de uma inteligência artificial centrada no ser humano, orientada para o desenvolvimento, inclusiva, confiável, segura, protegida, imparcial, ética e voltada para o bem comum e para todos, com responsabilidades claramente atribuídas às empresas que desenvolvem essas tecnologias e em conformidade com as legislações nacionais.”
Meio ambiente
A Declaração Conjunta menciona que o Brasil sedia em novembro 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). Os parlamentares reforçam a “urgência de enfrentar as mudanças climáticas” e instam os países a “elevar suas ambições em alcançar as metas e objetivos” do Acordo de Paris.
Por outro lado, o documento reconhece “o poder transformador da economia”. Os parlamentares sugerem “caminhos de transição justa”, com colaboração dos países desenvolvidos e sem novos encargos aos países em desenvolvimento.
“Reconhecemos que um meio ambiente equilibrado é essencial para o bem-estar das gerações presentes e futuras, e intensificaremos os esforços legislativos para implementar ações voltadas à restauração de ecossistemas, à conservação da biodiversidade, à preservação de recursos hídricos, à redução da poluição plástica, ao fortalecimento de infraestrutura resiliente a desastres e à identificação de soluções para combater a desertificação, tempestades de areia e poeira, degradação do solo e secas, entre outros desafios ambientais.”
As informações são da Agência Senado
