Um projeto de lei (PL) protocolado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (13) visa instituir a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPICS/SE) – Simone Leite, na rede pública estadual de saúde em Sergipe.
De autoria deputada estadual Linda Brasil (PSOL), o objetivo da proposta é consolidar práticas terapêuticas já existentes na rede pública e ampliar o acesso da população a abordagens complementares de saúde.
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) englobam diversas abordagens terapêuticas reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
A nova política estadual proposta seguirá as modalidades já autorizadas em portarias ministeriais, incluindo acupuntura, homeopatia, fitoterapia, meditação, reiki, aromaterapia, musicoterapia, yoga, quiropraxia, entre outras.
Segundo o texto da matéria, o acesso às PICS dependerá da manifestação de vontade do paciente e da indicação de um profissional de saúde. Grupos prioritários, como gestantes, idosos, pessoas com deficiência, doenças graves ou dores crônicas, terão preferência na oferta das terapias.
A política prevê a formação e capacitação de profissionais de saúde para garantir a oferta qualificada dessas práticas no estado, além de propor estímulo à implantação de Farmácias Vivas, que disponibilizam plantas medicinais para uso terapêutico.
