Foi instituído no estado o Programa Bolsa-Atleta Sergipe, que tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento do esporte de alto rendimento no estado.
A lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em 19 de setembro deste ano e publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (2).
O programa será gerido pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL) e vai destinar R$ 1,8 milhão para auxílio financeiro a treinos e competições de atletas de Sergipe.
Serão oferecidas 170 bolsas, divididas entre cinco categorias, incluindo atletas olímpicos, paralímpicos e surdolímpicos.
As bolsas variam conforme a categoria: infantil (R$ 200), estudantil (R$ 400), base (R$ 800), nacional (R$ 1.200) e internacional (R$ 2.000).
Para cada categoria, há critérios de idade e desempenho em competições estaduais, nacionais ou internacionais, que devem ser atendidos pelos atletas interessados.
Técnicos
Além dos atletas, o programa disponibiliza 25 bolsas de R$ 1.200 para técnicos, que devem comprovar atuação profissional em Sergipe por pelo menos dois anos, estar registrados no CREF (para técnicos de modalidades não relacionadas a lutas) e serem associados a atletas de destaque da categoria nacional ou internacional.
O processo de seleção será feito com base em critérios técnico-desportivos, descritos em edital da SEEL.
As despesas do programa serão cobertas pelas dotações orçamentárias do Estado, com previsão de inclusão no Plano Plurianual 2024-2027.
O detalhamento do programa será regulamentado por decreto do Poder Executivo.