A porcentagem de obras paralisadas no Brasil saltou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. É o que revela levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em processo que analisa a gestão de obras paradas e que receberam recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
De acordo com os dados, disponíveis no painel de obras do TCU, atualmente o Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. No mesmo período, conforme a análise, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (6.119 a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023.
A análise do TCU concluiu que o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo no período de 2019 a 2022. A avaliação é que falta uma visão global e estratégica para o problema. O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 27,22 bilhões, resultado da soma dos contratos de investimento no período.
Cenário nos Estados
Unidade da Federação | Obras paralisadas (%) | Total de obras paralisadas |
Amazonas | 47,1% | 304 |
Pará | 59,1% | 674 |
Acre | 42% | 94 |
Roraima | 28,1% | 57 |
Rondônia | 35,9% | 107 |
Amapá | 45,6% | 104 |
Tocantins | 52,6% | 291 |
Alagoas | 44,8% | 209 |
Bahia | 46,9% | 840 |
Ceará | 41,3% | 574 |
Maranhão | 48,8% | 879 |
Paraíba | 59,1% | 406 |
Pernambuco | 39,9% | 405 |
Piauí | 36,2% | 337 |
Rio Grande do Norte | 44,5% | 336 |
Sergipe | 48,6% | 185 |
Goiás | 52,5% | 458 |
Mato Grosso | 36,3% | 178 |
Mato Grosso do Sul | 34,5% | 152 |
Distrito Federal | 9,4% | 21 |
Espírito Santo | 27,9¨% | 86 |
Minas Gerais | 36,9% | 628 |
Rio de Janeiro | 38,5% | 200 |
São Paulo | 32,2% | 345 |
Paraná | 28,1% | 210 |
Santa Catarina | 38,9% | 176 |
Rio Grande do Sul | 28,5% | 347 |
Brasil | 41% | 8.603 |
Informações são do TCU
O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo. A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana), vinculada à Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra). O trabalho contou com a contribuição de 19 tribunais de contas locais.