A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado federal por Sergipe João Bosco da Costa (PL), conhecido como Bosco Costa. Ele é acusado de cobrar propina para destinar emendas parlamentares ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
A denúncia também inclui os deputados federais pelo Maranhão Josimar Cunha Rodrigues (PL), conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa (PL), conhecido como Pastor Gil.
Os parlamentares responderão pelos crimes de corrupção passiva e participação em organização criminosa.
Segundo a denúncia, em 2020 os deputados teriam solicitado a José Eudes, então prefeito do município, R$ 1,6 milhão, 25% do valor das emendas, para destinarem R$ 6,67 milhões em recursos públicos por meio de emendas parlamentares.
As investigações começaram a partir de uma notícia-crime apresentada pelo ex-prefeito. Ele refutou a participação em qualquer negociação de emendas e narrou cobranças e intimidações que estariam sendo feitas pelos integrantes da associação criminosa.
Próximos passos
A partir da abertura da ação penal, os acusados se tornarão réus e irão responder pelos crimes descritos pela PGR. Na nova fase do processo, serão colhidos provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois a Primeira Turma irá julgar se condena ou absolve os réus.