Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) revelou que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) poderão trabalhar apenas 65 dias em 2025.
Os números consideram benefícios como folgas, férias, finais de semana, recesso e pontos facultativos, além de licenças e auxílio-folga. O cálculo, baseado no Portal da Transparência do TJSE, destaca a discrepância em relação aos demais servidores da instituição, que vão trabalhar 215 dias neste ano.
Em resposta, o TJSE esclareceu que a medida segue normas nacionais, e têm o objetivo de garantir isonomia entre carreiras do Ministério Público (MP) e da magistratura, mas não contestou os números divulgados pelo Sindijus.
As diretrizes, conforme a instituição informou em nota, já são implementadas em órgãos como o Superior Tribunal Federal, Tribunal de Contas, Conselho Federal de Justiça e múltiplos MPs estaduais, incluindo o de Sergipe.
O Tribunal escreveu também em nota que o levantamento reflete a aplicação da Lei Complementar Estadual 406/2024 e da Resolução 10/2024, que atendem à Resolução 528/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Levantamento
Os dados do Sindijus revelam que, além de 60 dias de férias anuais e 120 dias de folga, os magistrados têm benefícios como o recesso forense de 18 dias, 82 finais de semana e 20 dias entre feriados e pontos facultativos.
A licença-prêmio e o auxílio-folga, com valores entre R$ 11 mil e R$ 13 mil, somam um custo estimado de R$ 24 milhões aos cofres públicos em 2025, gerando críticas sobre os privilégios no Judiciário.
Para o Sindijus, os benefícios aumentam as desigualdades no órgão e contrariam debates sobre cortes de despesas públicas e jornadas mais enxutas.
