O senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a importância do mercado de gás natural no Brasil. Para o parlamentar, a falta de iniciativa do governo em promover medidas que possibilitem a redução do preço do gás natural liquefeito (GNL) prejudica o país.
— Por todos os estudos, fica evidente a necessidade de aumento da produção nacional de gás natural, medidas de desconcentração de mercado e atuação mais célere da Agência Nacional de Petróleo [ANP] para a regulação de sua competência, conforme previsto na própria lei [Lei 14.134, de 2021]. É preciso buscar um caminho que possibilite dar uma maior celeridade às demandas de regulação da Lei do Gás.
Laércio destacou que o governo federal instituiu um grupo de trabalho do programa Gás para Empregar, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia, com a finalidade de subsidiar o Conselho Nacional de Política Energética na proposição de medidas e diretrizes para promover o melhor aproveitamento do gás natural. O senador ressaltou que as atividades do grupo se encerraram em 8 de abril, mas o conselho ainda não se reuniu para analisar o trabalho e as definições das políticas e planos de ação a serem implementados.
Ele também afirmou que o governo promoveu uma revisão do Plano Nacional de Fertilizantes, elaborado na gestão passada, mas não previu medidas que possam estimular o desenvolvimento da produção nacional. Laércio argumentou que o setor de fertilizantes nitrogenados está diretamente inserido no preço do gás natural, cujos valores praticados no Brasil levaram à paralisação da produção em Sergipe e na Bahia.
— Nós precisamos desenvolver a indústria nacional e promover a geração de empregos qualificados através do programa Gás para Empregar, tendo como objetivo primordial a competitividade de preço do gás natural no Brasil, reduzindo a diferença absurda que existe entre os preços praticados no Brasil e nos demais países. É preciso aumentar a produção nacional de gás natural e promover a competição no setor
Agência Senado
