Em mais uma ação de combate à sonegação fiscal e de práticas lesivas aos bons contribuintes, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou, na manhã desta terça-feira, 2, mais uma Operação Fisco Presente. Desta vez, o foco foi a fiscalização das galerias e lojas situadas nos bairros 13 de julho, Garcia e Jardins. O trabalho envolveu a participação de 31 auditores e contou com o apoio da Companhia de Polícia Fazendária. Mais de 90 lojas receberam a visita das equipes da Sefaz.
Nessa operação, os auditores buscaram comprovar os dados cadastrais dos contribuintes para confrontar com os dados informados ao sistema fazendário, com ênfase na situação dos sócios, contabilistas e atividade da empresa, além do uso de máquinas para pagamentos eletrônicos e aplicativos de emissão de documentos fiscais.
Ao final das visitas foram apreendidas 20 máquinas de cartão de crédito para investigação por não estarem devidamente vinculadas aos respectivos estabelecimentos comerciais.
“Detectamos que muitos desses equipamentos não estavam devidamente vinculados aos respectivos estabelecimentos e por isso foi necessário realizar a apreensão para averiguar possíveis irregularidades. Outro problema recorrente foi o uso de QR Code para pagamentos utilizando o PIX que direcionavam os valores para a conta dos sócios da empresa e não para a conta da pessoa jurídica. Isso é uma prática utilizada para esconder a movimentação financeira do empreendimento”, explica a gerente de Trânsito da Sefaz, Roberta Argolo.
Orientações
A operação também teve o objetivo de orientar os contribuintes em relação às suas obrigações acessórias (endereços, atividade, emissão de documentos fiscais).
Ao detectar a existência de estabelecimentos sem a devida inscrição estadual, o estoque foi devidamente levantado e lavrado o auto de infração para lançamento do devido crédito tributário, bem como a notificação para providenciar a sua regularização perante a Sefaz.
Os demais casos serão analisados posteriormente. Caso seja necessário, será realizada auditoria fiscal.
Fonte: Agência Governo de Sergipe
