O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) vai passar a ser alfanumérico, incluindo letras e números, a partir de julho de 2026.
A Receita Federal publicou uma instrução normativa na última quarta-feira (16) alterando o formato dos cadastros de empresas.
A mudança não vai afetar empresas já cadastradas. A aplicação será apenas a novos registros. Os números e dígitos verificadores atuais serão mantidos, e a alteração visa assegurar a continuidade de identificação sem impactar políticas públicas.
O novo CNPJ terá 14 posições: as oito primeiras serão alfanuméricas para identificar a raiz do número; as quatro seguintes indicarão a ordem do estabelecimento; e as duas últimas continuarão sendo dígitos verificadores numéricos.
Para os dígitos verificadores, a Receita usará um método baseado no Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações (ASCII), convertendo letras em valores numéricos. Assim, cada letra terá um valor equivalente, como A igual 17, B igual a 18, e assim por diante.
A Receita afirma que a mudança é necessária para garantir a disponibilidade de novos números de identificação sem causar interrupções ou impactos negativos.