O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) instaurou uma Mesa Técnica com o objetivo de discutir soluções ao impasse orçamentário da Prefeitura Municipal de Poço Redondo.
A prefeita Aline Vasconcelos (Republicanos) decretou estado de calamidade pública e suspendeu serviços públicos essenciais à população. O instrumento visa compreender e sanar a situação.
A comunicação da instalação foi feita pelo conselheiro do TCE-SE Ulices Andrade, no Pleno do Tribunal desta quinta-feira (24).
A Mesa Técnica foi convocada para o dia 5 de novembro, às 10h, e vai reunir os gestores da Prefeitura e da Câmara de Poço Redondo, bem como integrantes do corpo técnico do TCE-SE e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Eduardo Côrtes.
De acordo com a instituição, o mecanismo tem caráter de controle dialógico e é utilizado pelo Tribunal para buscar soluções consensuais como forma de prevenção a litígios e problemas estruturais nas gestões municipais e estadual.
