Com alcance de 200 projetos em 50 municípios sergipanos ao longo de seis anos, Edital de Emendas Participativas lançado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) está com inscrições abertas. Até o próximo dia 19, instituições federais de ensino, hospitais filantrópicos, associações e cooperativas sediadas em Sergipe poderão participar com envio de projetos ligados à saúde, educação e agricultura familiar, através do site emendasparticipativas.com.br. Serão selecionados até 24 projetos.
Os valores para destinação de recursos a cada proposta varia entre R$ 200 mil e R$ 500 mil para a saúde; R$ 50 mil e R$ 100 mil para a educação; e R$ 200 mil e R$ 300 mil para a agricultura familiar. Trata-se de emendas parlamentares impositivas, de direito dos parlamentares, disponibilizadas com recursos do orçamento público para atendimento de demandas da população.
Em seis anos, foram investidos cerca de R$ 70 milhões. Entre as principais áreas beneficiadas estão segurança, assistência social, saúde, educação e agricultura familiar. De acordo com o senador Alessandro Vieira, a iniciativa visa promover a participação ativa dos sergipanos sobre a aplicação desses recursos no estado.
“As pessoas querem saber para onde vai o dinheiro e querem ter voz na hora de decidir. Esse é um compromisso com uma política pública mais responsável e democrática. Nosso mandato existe para ouvir, servir e transformar boas ideias em ações. As emendas participativas são uma forma de devolver à população o protagonismo que lhe pertence”, afirmou.
Cronograma
O processo seletivo conta com três etapas distintas: inscrição, análise técnica para garantia de alinhamento com edital e votação popular para escolha dos projetos considerados mais relevantes para recebimento de recursos.
A última etapa está prevista para os dias 4 e 13 de junho, quando ocorre a votação nos projetos finalistas. A divulgação dos resultados, por sua vez, acontece no dia 27 de junho, conforme cronograma.
Para mais informações, acesse o edital.
