A campanha do senador Delegado Alessandro Vieira (MDB), candidato à reeleição por Sergipe, identificou, desde quarta-feira (23), uma série de mensagens de propaganda eleitoral negativa distribuídas em massa pelo WhatsApp.
Segundo a campanha, o material está sendo documentado e será encaminhado à Polícia Federal (PF) para investigação da origem dos disparos e identificação dos responsáveis.
A equipe jurídica reúne prints, números utilizados, horários, destinatários e outras informações para preservar as evidências e contribuir com a apuração.
Até que a investigação apresente elementos técnicos, a campanha afirma que não atribuirá os disparos a pessoas, partidos ou candidaturas específicas. Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão a origem do material, quem determinou a distribuição, como os bancos de números foram obtidos, qual tecnologia foi utilizada e se houve eventual financiamento da operação.
O que diz a legislação eleitoral
A Resolução TSE nº 23.610/2019 proíbe a propaganda eleitoral por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem o consentimento do destinatário ou mediante contratação de tecnologias ou serviços em desacordo com as regras dos provedores. A norma também define disparo em massa como uma estratégia coordenada de envio, compartilhamento ou encaminhamento de conteúdo para grande número de destinatários.
O caso agora deverá ser analisado pelas autoridades responsáveis pela investigação.
