Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário Segundo o relator, a proposta foi motivada por casos de divulgação de imagens de vítimas em situações de vulnerabilidade Katia Santana junho 10, 2026
Senadores apreciam em plenário projeto que cria a Universidade Federal do Esporte Foco da instituição é formar profissionais para a gestão de políticas públicas de esporte, gestão de entidades esportivas, treinamento de atlet/as, e inclusão no paradesporto Katia Santana junho 10, 2026
MPF recomenda suspensão de obras e licenças para prédios acima de quatro andares em Aracaju Medida, baseada em inquérito civil, visa conter riscos ambientais em uma "região de alta fragilidade ecológica" Katia Santana junho 9, 2026
MPF acompanha cumprimento de acordo judicial sobre proteção animal na UFS Após morte de mais de dez gatos no último fim de semana, órgão pede apuração criminal e cobra informações Katia Santana junho 9, 2026
Fraudes ligadas à Copa quase dobram e acendem alerta para 2026 Aumento de casos cocorre em um cenário de maior sofisticação dos ataques digitais, impulsionados principalmente pelo uso de IA generativa, Katia Santana junho 8, 2026
Regulamentação da educação em casa será debatida Pela Câmara dos Deputados Audiência deve abordar a decisão do STF que considerou a prática compatível com a Constituição, desde que seja disciplinada por lei federal Katia Santana junho 7, 2026
Assassinos podem ser impedidos de receber herança de outros membros da família Proposta estende o chamado "instituto da indignidade" para os parentes colaterais até o quarto grau Katia Santana junho 6, 2026
STJ defende aposentadoria especial por “trabalho penoso” de cobradores e motoristas INSS diz que para a concessão do benefício a legislação passou a exigir a comprovação de exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos, sem prever expressamente o caráter penoso da atividade Katia Santana junho 6, 2026
Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF Senador Kajuru, autor do projeto, afirma que órgão sofre com “subfinanciamento estrutural” Katia Santana junho 1, 2026
