O Senado aprovou projeto de lei que incentiva o desenvolvimento do futebol profissional feminino (PL 4.578/2025). Os clubes terão 180 dias para se adaptar e deverão manter elencos femininos.
A proposta vai à sanção presidencial.
A iniciativa foi proposta pelo Poder Executivo e tem como foco a profissionalização e a equidade de oportunidades.
Diretrizes
projeto limita a inscrição de atletas não profissionais em competições oficiais. Na principal divisão nacional, o limite será de quatro atletas dessa categoria por equipe, com redução gradual até a total profissionalização da modalidade.
O texto prevê, ainda, a criação de protocolos para combater ativamente a discriminação, a intolerância e a violência contra as mulheres no esporte.
A medida abrange atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras e demais profissionais.
De acordo com a proposta, aprovada ontem, serão estabelecidas diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil.
Além de dar prioridade ao futebol feminino, o PL exige a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro da Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027, que será realizada no Brasil.
Acolhimento
A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), lembrou que o futebol feminino brasileiro não cresceu em terreno favorável e foi construído por mulheres que permaneceram na modalidade, apesar da escassez de recursos, da precariedade das estruturas e da resistência das instituições.
“O projeto merece pleno acolhimento. Seu ponto de partida é uma escolha clara: situar o desenvolvimento do futebol feminino entre as prioridades da política esportiva nacional”, disse.
A parlamentar afirmou ainda que a proposta reconhece a dimensão alcançada pela modalidade e oferece instrumentos para que seu crescimento deixe de depender de iniciativas dispersas e passe a integrar uma ação pública contínua. A relatora fez ajustes redacionais, segundo ela apenas para adequar termos do projeto aos de outras leis.
Igualdade salarial
O Ministério do Esporte deve promover condições favoráveis para o futebol feminino. Também deverá incentivar a igualdade salarial e a participação de mulheres na gestão do esporte e na arbitragem.
O projeto limita a inscrição de atletas não profissionais em competições oficiais. Na principal divisão nacional, o limite será de quatro atletas dessa categoria por equipe, com redução gradual até a total profissionalização da modalidade.
O texto prevê, ainda, a criação de protocolos para combater ativamente a discriminação, a intolerância e a violência contra as mulheres no esporte. A medida abrange atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras e demais profissionais.
(Com informações e imagem da Agência Senado)
