Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres Para a relatora, os dados dos infratores estão dispersos atualmente, o que dificulta a atuação das autoridades Katia Santana abril 28, 2026
Projeto que regulamenta porte de arma para agentes de trânsito vai à CCJ Entre as prerrogativas previstas, os agentes poderão exercer o poder de polícia no âmbito de sua circunscrição Katia Santana abril 28, 2026
Projeto prevê punição para quem descarta lixo em vias públicas Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações Katia Santana abril 23, 2026
Anvisa aprova Mounjaro para criança e adolescente com diabetes tipo 2 Brasil é um dos países com maior número de casos da doença na faixa etária pediátrica Katia Santana abril 22, 2026
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 Valor é corrigido anualmente de acordo com a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Katia Santana abril 21, 2026
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população Atualmente, percentual estabelecido por lei é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo Katia Santana abril 20, 2026
Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas Mesmo que não configurem infração eleitoral, algumas condutas podem ser tipificadas como infração ética Katia Santana abril 19, 2026
STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef para estados Sergipe terá acesso a pouco mais de R$ 51 milhões Katia Santana abril 18, 2026
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários Neste ano, o valor foi fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais Katia Santana abril 18, 2026
Lei que impõe regras para o redesenho de municípios já está em vigor Iniciativa põe fim ao debate sobre limites entre Aracaju e São Cristóvão (SE) Katia Santana abril 16, 2026
