Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher Pela proposta, a proibição pode durar pelo período de três meses a três anos Katia Santana dezembro 13, 2025
Prefeitura de Aracaju intensifica fiscalização sanitária em bares flutuantes Ação visa proteger o consumidor e prevenir riscos sanitários, especialmente, durante a alta temporada Katia Santana dezembro 12, 2025
Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência Relator diz que o país precisa de uma resposta eficaz e moderna para recuperar áreas dominadas pela criminalidade violenta Katia Santana dezembro 10, 2025
CCJ discute novo marco legal para enfrentar o crime organizado no Brasil A versão final será construída em diálogo com instituições de segurança, Justiça e sociedade civil. Katia Santana dezembro 3, 2025
Já está em vigor lei que determina pensão para órfãos por feminicídio Para acessar o benefício, a renda familiar por pessoa não pode passar de 25% do salário mínimo e não pode ser acumulada com outros benefícios Katia Santana dezembro 2, 2025
Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH Dados da SNT mostram que 20 milhões de brasileiros já dirigem sem habilitação e mais 30 milhões têm idade para ter a CNH mas não a possuem Katia Santana dezembro 2, 2025
Governo lança consulta pública que vai orientar a PPP do Hospital do Câncer de Sergipe Iniciativa integra o Programa de Parcerias Estratégicas de Sergipe, além de seguir as diretrizes da Lei das PPPs Katia Santana dezembro 1, 2025
Procuradoria Geral obtém efeito suspensivo em decisão sobre cobrança de TLF Decisão suspende os efeitos da sentença de primeiro grau, que determinava ao Município a abstenção de novos lançamentos do tributo Katia Santana novembro 29, 2025
Anvisa aprova registro de vacina 100% nacional contra dengue Segundo o Instituto Butantan, já há 1 milhão de unidades da vacina prontas para distribuição Katia Santana novembro 26, 2025
