Incentivo a cisternas de captação de água da chuva avança na Câmara dos Deputados Proposta altera Lei de Saneamento Básico para incluir estímulo a equipamentos André Alcântara novembro 11, 2024
Câmara aprova isenção de medicamentos do Imposto de Importação Medida vale para medicamentos importados por pessoa física para uso próprio André Alcântara novembro 1, 2024
Eleições 2024: material informativo do MP de Sergipe orienta transição de mandato Objetivo é prevenir atos ou omissões que prejudicam administração pública André Alcântara outubro 31, 2024
Só 18% das pessoas eleitas prefeitas no Nordeste são mulheres Entre capitais da região, apenas Aracaju terá uma mulher na prefeitura André Alcântara outubro 29, 2024
Eleições 2024: esta sexta-feira (24) é último dia para comícios e reuniões públicas Propaganda gratuita em meios eletrônicos de comunicação segue liberada André Alcântara outubro 24, 2024
Justiça do Trabalho determina que Indiaroba implemente Lei de Aprendizagem Profissional Primeira turma de aprendizes, com no mínimo 20 jovens, será contratada em abril de 2025 André Alcântara outubro 23, 2024
Eleitores não poderão ser presos a partir desta terça (22); confira exceções Medida tem validade até 48 horas após o término da votação do segundo turno André Alcântara outubro 22, 2024
PL aprovado na Câmara permite participação de municípios nos contratos de energia elétrica A proposta segue agora para análise do Senado Federal André Alcântara outubro 18, 2024
Não haverá horário de verão em 2024, decide Governo Federal Segundo ministro de Minas e Energia, não haveria benefícios em adotar medida neste ano André Alcântara outubro 17, 2024
Proposta que incentiva consumo de produtos da agricultura familiar tramita na Câmara Projeto de Lei determina que produtos desse segmento ganhem maior exposição André Alcântara outubro 16, 2024
