Proposta de deputado federal estabelece proteção de trabalhador contra IA na CLT Proposição prevê medidas para assegurar privacidade de dados e preservação de empregos André Alcântara outubro 1, 2024
Projeto de senador por Sergipe determina limites para apostas online de grupos vulneráveis Segundo parlamentar, essa parcela da população está entre as mais prejudicadas por esse tipo de atividade André Alcântara setembro 30, 2024
Nova lei federal estabelece inclusão de abordagens femininas nos currículos das escolas Norma também cria Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História André Alcântara setembro 27, 2024
Sobe para 15 o número de denúncias por assédio eleitoral em Sergipe MPT recebeu queixas de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e Boquim André Alcântara setembro 26, 2024
Prisão de candidatos têm restrições até 48 horas depois do primeiro turno; entenda Porém, restrições não são válidas para crimes inafiançáveis e flagrante delito André Alcântara setembro 24, 2024
É sancionada lei que flexibiliza licitações durante calamidades públicas Agora, contratos verbais poderão ser de até R$ 100 mil. Norma estipula novas regras André Alcântara setembro 23, 2024
TRE-SE vai distribuir cerca de 7 mil urnas eletrônicas a municípios do estado Aparelhos estão sendo preparados na sede do tribunal, em Aracaju André Alcântara setembro 23, 2024
Acordo entre TSE e Ministério da Justiça limita atuação da PRF nos dias de votação Documento define que corporação não poderá dificultar livre circulação de eleitores, entre outras medidas André Alcântara setembro 20, 2024
Alese aprova Programa de Proteção à Maternidade de Servidoras Públicas; saiba mais Objetivo de medida é ampliar direitos e garantias das servidoras durante a gestação, lactação e em casos de adoção André Alcântara setembro 19, 2024
Projeto na Câmara assegura atendimento psicológico e social na educação superior e profissional Autor da proposição afirma que medida vai contribuir à aprendizagem e permanência dos estudantes André Alcântara setembro 18, 2024
