Foi sancionada na última quinta-feira (26) a Lei 14.986/24, que estabelece a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares da educação básica pública e privada, e cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História.
A norma, aprovada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, nos ensinos fundamental e médio, aspectos de história, ciência e cultura do Brasil e do mundo, destacando contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.
Já a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, deverá ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março, nas escolas de educação básica do país.
Autora da proposta que originou a Lei, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) justificou a criação do projeto afirmando que as mulheres têm baixa representação no mundo científico, devido ao preconceito de gênero e à falta de incentivo e encorajamento social, e que a medida tem o objetivo de inspirar a população feminina a “estar onde ela quiser”.