O Brasil tem hoje 54,9 mil pessoas com foro privilegiado. Foi o que revelou o senador Paulo Paim (PT-RS) ao citar dados do estudo da Consultoria do Senado, de 2017. Declarando-se contrário ao benefício, em pronunciamento no Senado da República, ele disse que “o privilégio é percebido pela população como uma ferramenta que facilita a impunidade e argumentou que todos os cidadãos devem ser tratados igualmente perante a lei, sem distinção de cargo ou posição”.
Segundo o senador, que é um dos autores da Consultoria, em outros países, o número chega a apenas algumas centenas. “No caso do Brasil, a grande característica é a quantidade. Na prática, o foro privilegiado tornou-se uma vantagem pessoal, muitas vezes evitando condenações e dando uma sensação de impunidade”, disse.
Paim reconhece que há um movimento crescente no Brasil pela sua extinção. “O Senado já aprovou o fim do foro privilegiado, e, atualmente, há três propostas em tramitação na Câmara dos Deputados. É preciso aprofundar o debate sobre o tema com calma e tranquilidade, nas devidas instâncias”, destacou.
Com informações da Agência Senado
