O volume de recursos transferidos pelo Governo do Estado aos 75 municípios resultante da arrecadação de impostos estaduais alcançou a marca de R$ 403,5 milhões, no primeiro trimestre deste ano. O valor representa um crescimento de 12,29% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram destinados R$ 359,3 milhões.
O número é obtido a partir do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Somente em relação ao ICMS, o Estado repassou para as prefeituras R$ 313,9 milhões, 10,5% a mais que o distribuído no ano anterior. Por lei, o Governo destina 25% do volume recolhido com o imposto para os municípios.
A distribuição do ICMS em março atingiu os R$ 98,7 milhões, o que representa um crescimento de 18,6% em relação ao mesmo período de 2023 e 8% superior a fevereiro deste ano.
Já em relação aos recursos transferidos por meio do recolhimento do IPVA, o governo destinou R$ 89,5 milhões para os municípios, 18,7% a mais que o repassado no primeiro trimestre do ano passado.
A arrecadação do imposto em março alcançou a marca de R$ 58,2 milhões, quase 19,5% a mais que o obtido no mesmo mês do ano anterior. Quando comparado ao mês de fevereiro deste ano, o crescimento foi de quase 270%. Metade do valor arrecadado com o IPVA é destinado aos municípios onde os veículos são licenciados.
“Os números reforçam o bom momento vivido pela economia sergipana e retratam o trabalho que tem sido desenvolvido para coibir práticas de sonegação e garantir a concorrência leal. Estamos investindo cada vez mais em novas tecnologias para permitir o cruzamento de informações e desta forma evitar que os bons contribuintes sejam prejudicados por quem não busca cumprir a lei. Em relação ao IPVA, tivemos uma adesão importante daqueles que optaram por pagar o imposto em cota única, o que é bastante positivo”, explica o secretário em exercício da Fazenda, Laércio Marques.
(Agência Sergipe de Notícias)
