Uma investigação da Polícia Federal (PF) apura um possível esquema de fraude na obtenção de benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Aracaju.
Segundo os investigadores, 19 pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinados a pessoas com deficiência, apresentam indícios de irregularidades.
O prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 650 mil.
Como parte das diligências, agentes da Polícia Federal cumpriram dois mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (7), em um imóvel localizado no bairro Aeroporto, na capital sergipana.
De acordo com a PF, a investigação identificou indícios de que documentos médicos teriam sido utilizados de forma fraudulenta para dar suporte aos pedidos de benefício. Entre os materiais analisados estão atestados e relatórios atribuídos a profissionais das áreas de psiquiatria e neurologia.
Os médicos citados nos documentos foram ouvidos durante a investigação e, segundo a Polícia Federal, negaram ter produzido ou assinado os laudos apresentados nos processos.
Suspeitos teriam informado falsos vínculos familiares
A investigação também aponta para uma possível estratégia utilizada para facilitar o atendimento e o encaminhamento dos requerimentos.
Segundo a PF, uma advogada investigada teria realizado o agendamento de perícias médicas informando ser familiar de pessoas que solicitavam os benefícios. Em uma das situações apuradas, o marido dela teria se apresentado como irmão de um dos periciados, embora, conforme os investigadores, não existisse esse vínculo de parentesco.
Os agentes agora analisam a participação de cada envolvido e a forma como os documentos considerados suspeitos foram inseridos nos processos de solicitação dos benefícios.
Até o momento, foram identificados 19 requerimentos de BPC para pessoas com deficiência que teriam sido instruídos com documentação médica sob suspeita.
Prejuízo estimado é de R$ 650 mil
Levantamentos da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (CGINT) indicam que os pagamentos relacionados aos benefícios investigados podem ter provocado um prejuízo de aproximadamente R$ 650 mil aos cofres públicos.
Caso as suspeitas sejam confirmadas ao longo da investigação, os envolvidos poderão responder criminalmente, entre outros delitos que eventualmente sejam identificados, por estelionato previdenciário.
A operação contou com o apoio da Seção de Inteligência da Previdência Social em Sergipe (SIPS/SE) e integra a Força-Tarefa Previdenciária, formada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal.
As buscas realizadas nesta quarta-feira fazem parte da coleta de provas para esclarecer a extensão da suposta fraude, identificar todos os envolvidos e verificar a origem e a autenticidade dos documentos utilizados nos pedidos de benefícios.
A investigação segue em andamento.
(Imagem: Polícia Federal)
