Em Sergipe, apenas 11% dos municípios aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), por meio do qual é possível acessar recursos para financiar políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias.
Dos 75 municípios, só oito fazem parte do Sisan: Barra dos Coqueiros, Boquim, Lagarto, Pacatuba, Propriá, Santa Luzia do Itanhy, São Cristóvão e Umbaúba, segundo os dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Na região nordeste, Sergipe só fica na frente de Pernambuco, que tem 6% dos municípios no Sisan, e do Rio Grande do Norte, que não possui nenhum.
Conforme o Governo Federal, o sistema tem objetivo de garantir o direito constitucional à alimentação adequada.
O Sisan tem intuito de “formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, e promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional do Brasil”.
Entrada
Porém, a adesão ao Sisan inclui etapas que podem ser impasse a gestores municipais. Primeiro, para solicitar entrada no sistema, é necessário criar um Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), que tem função de discutir políticas e programas alimentares.
Depois, é preciso criar Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) no município. Só a partir daí que a cidade pode pedir a adesão ao Sisan. Confira mais detalhes clicando aqui.
