A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 3.084/2021, que determina à União construir ciclovias nos trechos sob sua responsabilidade.
Isso inclui rodovias federais ou interestaduais, que tenham tráfego expressivo de ciclistas ou apresentem forte potencial de deslocamentos por bicicletas. Agora, a proposta, de autoria da ex-senadora pela Paraíba Nilda Gondim, segue para a Câmara dos Deputados.
O PL muda a Lei 12.379/2011, que trata sobre o Sistema Nacional de Viação, para incluir infraestruturas cicloviárias no Subsistema Rodoviário Federal. Hoje, o subsistema compreende apenas as rodovias administradas pela União.
Justificativa
O texto do projeto defende que a bicicleta é um veículo com inúmeras vantagens, como menor custo de aquisição em relação aos veículos automotores, baixo impacto ambiental, e melhoria à saúde do ciclista. Porém, destacou que o uso está aquém das possibilidades do Brasil, em razão da baixa disponibilidade de ciclovias.
