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Orçada em R$ 170 milhões, conclusão das obras do Hospital do Câncer está prevista para agosto
Unidade garantirá assistência, ainda, mais qualificada em uma unidade direcionada integralmente ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento especializado
Katia Santana
julho 4, 2025
Com o investimento de mais de R$170 milhões, as obras do Hospital do Câncer de
Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio
Para o autor, a exigência do acordo coletivo também compromete a arrecadação de impostos sobre o consumo e prejudica o desenvolvimento econômico, atingindo pequenos comerciantes e empreendedores
Katia Santana
julho 4, 2025
Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por
Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas fazerem mais exportação
Para relator, deve ser papel do Estado aumentar a competitividade dos exportadores, buscando atender ao máximo o princípio de "exportar produtos, não tributos"
Katia Santana
julho 3, 2025
As micro e pequenas empresas as suas aumentar as exportações por meio de descontos em
Pessoas com fibromialgia podem ser consideradas PcD; projeto vai a sanção
Os que tiverem limitações comprovadas, poderão usufruir das políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos
Katia Santana
julho 3, 2025
Cidadãos diagnosticados com fibromialgia podem ser consideradas Pessoa com Deficiência (PcD). É o que diz
Entra em vigor lei que isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Dispensa de registro deve atender aos requisitos previstos em regulamento que ainda será editado
Katia Santana
julho 2, 2025
Já está em vigor no Brasil, a Lei 15.154/25, que isenta de registro na Agência
Senado aprova Política Nacional para manter jovens agricultores no campo
Intenção é integrar e articular políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar
Katia Santana
julho 2, 2025
O Senado aprovou Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão