

Negócios sêniores atingem maior média de faturamento desde início da série em 2012
Quem formaliza um negócio e empreende na terceira idade pode triplicar a

Os dois primeiros representaram 80% dos ressarcimentos previstos para este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes
A Receita Federal libera nesta sexta-feira (24) a consulta ao terceiro lote de restituição

Foco da instituição é formar profissionais para a gestão de políticas públicas de esporte, gestão de entidades esportivas, treinamento de atlet/as, e inclusão no paradesporto
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei

Medida, baseada em inquérito civil, visa conter riscos ambientais em uma "região de alta fragilidade ecológica"
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Aracaju, ao estado de Sergipe e

Após morte de mais de dez gatos no último fim de semana, órgão pede apuração criminal e cobra informações
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios à Universidade Federal de Sergipe (UFS), à Polícia

Aumento de casos cocorre em um cenário de maior sofisticação dos ataques digitais, impulsionados principalmente pelo uso de IA generativa,
As tentativas de fraude relacionadas ao futebol e à Copa do Mundo avançaram de forma

Audiência deve abordar a decisão do STF que considerou a prática compatível com a Constituição, desde que seja disciplinada por lei federal
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública

Proposta estende o chamado "instituto da indignidade" para os parentes colaterais até o quarto grau
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal apreciará em breve

INSS diz que para a concessão do benefício a legislação passou a exigir a comprovação de exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos, sem prever expressamente o caráter penoso da atividade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou

AÇão Direta de Inconstitucionalidade foi movida pelo Partido dos Trabalhadores em 2024
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de

Além da possibilidade de pedir a suspensão temporária dos pagamentos por até seis meses, elas poderão solicitar que o prazo de amortização para investimentos em capital fixo seja de 246 meses
Microempresárias do setor de turismo vítimas de violência doméstica ou de gênero poderão pedir a

Informações compõem relatório da Rede Multiatores MUDE com Elas, elaborado pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), com dados do PNAD
Apesar de avanços recentes no mercado de trabalho, com queda nos índices de desemprego e resultados positivos

País recebeu 181 votos dos representantes dos países que integram a Organização
O Ministério das Relações Exteriores informou na noite desta quinta-feira (4) que o Brasil foi

Valor do Fundão triplicou entre 2018 e 2026; agremiações aguardam divisão dos valores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional o repasse dos R$ 4,9 bilhões