acordo prevê reposição integral da inflação medida pelo INPC, acrescida de aumento real de 0,6% em 2026 e 2027
Funcionários da Caixa Econômica Federal iniciaram nesta quinta-feira (10) uma greve nacional
Proposta segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (2), o relatório
Para o Governo, permitirá maior integração entre infraestrutura, tecnologia, operação e manutenção hospitalar
Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 121/2026, de autoria
Relatora alerta ser comum a vítima morar com o agressor, manter laços afetivos com ele ou depender economicamente dele
Segue para sanção presidencial, projeto de lei (PL 421/2023) que aumenta de seis meses para
Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026
O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos
Segundo o Ministério da Saúde, 207 mil usuários da ferramenta apontaram a perda de controle sobre o jogo
Mais de 574 mil pessoas já usaram a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, do governo federal, para
Pelo entendimento, após condenação à pena máxima pelo CNJ, a AGU deverá acionar o STF para que o magistrado tenha a perda do cargo decretada
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão
Cerca de 74% já entregaram a documentação; prazo encerra nesta quinta-feira
A três dias do fim do prazo, 26,1% dos contribuintes, o que corresponde a cerca
Estudo utiliza 57 indicadores com base em dados públicos de órgãos oficiais, como o IBGE.
Dados do Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2026, aponta o Estado de Sergipe em
O novo magistrado foi o mais votado na formação da lista tríplice do Quinto Constitucional da OAB-SE
O advogado Kleidson Nascimento Santos foi o escolhido pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) para ocupar
Legislação obriga que os profissionais envolvidos nessa linha de tratamento recebam formação específica para a detecção de sinais de risco aos pacientes
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), a Lei 15.413, de 2026 que altera
Debate será promovido pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove nesta quarta (20), às
Aviso é destinado apenas às pessoas que não tiveram dados recentes localizados pelos sistemas automáticos do governo
Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam
Dentre os questionamentos, Corte aponta que valor do ressarcimento aos cofres de Itabaiana foi muito abaixo do dano causado
O Ministério Público Federal de Sergipe (MPF/SE) decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
