acordo prevê reposição integral da inflação medida pelo INPC, acrescida de aumento real de 0,6% em 2026 e 2027
Funcionários da Caixa Econômica Federal iniciaram nesta quinta-feira (10) uma greve nacional
Proposta segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (2), o relatório
Projeto precisa ser votado em até 45 dias ou tranca a pauta do plenário da Câmara.
A Comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC), que trata da
Para a relatora, os dados dos infratores estão dispersos atualmente, o que dificulta a atuação das autoridades
O Plenário do Senado aprovou hoje (28) – em votação simbólica – o PL 1.099/2024
Entre as prerrogativas previstas, os agentes poderão exercer o poder de polícia no âmbito de sua circunscrição
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou proposta que cria um marco legal e autoriza
Parlamentar considera que a ação é uma tentativa de ameaça e intimidação por seu trabalho
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) classificou como ” tentativa de ameaça”, a ação impetrada pelo
Empresa deverá cobrar apenas pelo volume de água registrado no medidor da unidade
O Governo de Sergipe, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de
Evento, realizado pela Escola Superior do MP da União, contou com a participação de diversas autoridades
Um amplo debate sobre as desigualdades históricas no Brasil, os avanços nas leis e os
Concessionária formalizou Boletim de Ocorrência para apurar situação
A concessionária Iguá Sergipe informou neste domingo (26) que encontrou indícios de interferência indevida em
Programa E Agora, José? Pelo Fim da Violência contra a Mulher é um grupo socioeducativo de responsabilização masculina
Quando o assunto é desconstrução do machismo, grupos, cursos, rodas de conversa e campanhas tentam
Em 2021, o Senado aprovou PL com teor semelhante, cuja autora foi a ex-senadora Maria do Carmo Alves (SE), in memorian
O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres
Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina
Brasil é um dos países com maior número de casos da doença na faixa etária pediátrica
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (22) o uso do medicamento
Sanções aplicadas à empresa somam R$ 5,9 milhões
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) voltou a multar a
