acordo prevê reposição integral da inflação medida pelo INPC, acrescida de aumento real de 0,6% em 2026 e 2027
Funcionários da Caixa Econômica Federal iniciaram nesta quinta-feira (10) uma greve nacional
Proposta segue agora para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado
A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (2), o relatório
Audiência deve abordar a decisão do STF que considerou a prática compatível com a Constituição, desde que seja disciplinada por lei federal
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública
Proposta estende o chamado "instituto da indignidade" para os parentes colaterais até o quarto grau
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal apreciará em breve
INSS diz que para a concessão do benefício a legislação passou a exigir a comprovação de exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos, sem prever expressamente o caráter penoso da atividade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, fixou
AÇão Direta de Inconstitucionalidade foi movida pelo Partido dos Trabalhadores em 2024
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de
Além da possibilidade de pedir a suspensão temporária dos pagamentos por até seis meses, elas poderão solicitar que o prazo de amortização para investimentos em capital fixo seja de 246 meses
Microempresárias do setor de turismo vítimas de violência doméstica ou de gênero poderão pedir a
Informações compõem relatório da Rede Multiatores MUDE com Elas, elaborado pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), com dados do PNAD
Apesar de avanços recentes no mercado de trabalho, com queda nos índices de desemprego e resultados positivos
País recebeu 181 votos dos representantes dos países que integram a Organização
O Ministério das Relações Exteriores informou na noite desta quinta-feira (4) que o Brasil foi
Valor do Fundão triplicou entre 2018 e 2026; agremiações aguardam divisão dos valores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional o repasse dos R$ 4,9 bilhões
Advocacia reforça importância da proteção às prerrogativas parlamentares, especialmente em casos relacionados à atividade de fiscalização e investigação exercida por congresssitas
A Advocacia do Senado Federal apresentou contestação à ação judicial movida contra o senador Alessandro
Além dos filhos biológicos, poderão receber o benefício enteados, menores sob guarda e tutelados que comprovem dependência econômica
Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio já começaram a receber a pensão especial
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incluiu no edital do Exame Nacional do
Quem tiver dificuldade para fazer o cadastro pode ir à sede do Núcleo
A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem) oferece mais de 1300 vagas
