

Negócios sêniores atingem maior média de faturamento desde início da série em 2012
Quem formaliza um negócio e empreende na terceira idade pode triplicar a

Os dois primeiros representaram 80% dos ressarcimentos previstos para este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes
A Receita Federal libera nesta sexta-feira (24) a consulta ao terceiro lote de restituição

Nesta quarta-feira começam os Encontros Estaduais de Saúde, para promover o debate dos eixos temáticos da conferência
Começa nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que

Uma das principais novidades é a criação de um “cashback” de restituição
A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente
Relatora destacou que a caracterização penal combaterá condutas misóginas que, como o racismo, afetam toda uma coletividade
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto

Alteração semelhante é feita na Lei das Contravenções Penais e no Código de Processo Penal
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os

Prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de Defesa Civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta sexta-feira (13) a situação

Para o MPF, a situação atual compromete o direito à educação dos discentes na região do Alto Sertão Sergipano
A Justiça Federal deferiu pedido urgente em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal

Segundo o parlamentar, o modelo atual impõe uma rotina exaustiva, especialmente para as mulheres
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu o fim

O evento será realizado nos dias 11, 12 e 13 de março no Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes
A Procuradoria do Consumidor de Aracaju (Procon) – órgão da Secretaria Municipal da Segurança e

Medida é uma tentativa de reverter a cassação do mandato determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-
Nos próximos dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar – em sessão virtual –
Material colhido aponta mensagens via whatsApp que indicam compra de voto a
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (25), a Operação Voto Livre, no município sergipano de

Decisão foi provocada por pedido do Ministério Público Federal
A Justiça Federal determinou que o município de Aracaju cumpra integralmente a sentença que assegura

Rogério Carvalho poderá ser o segundo nome escolhido por Fábio Mitidieri
O governador Fábio Mitidieri (PSD) usou as redes sociais para anunciar que o senador Alessandro